Fernanda Tortima Opções



A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoção por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações por orientação do entendimento jurídico.

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A propósito: este de que resultou da investigaçãeste determinada através ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora por Raquel Dodge atuar, pautando-se mal através lei.

Em relação aos fatos ocorridos em nove por novembro último na sala por sessãeste da 1ª Turma do TRF2, durante o julgamento da apelação criminal interposta pelo âmbito do processo cognominado Poeira no Asfalto, esclareço o de que se segue:

Uma troca do mensagens encontrada através Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, sem autorizaçãeste judicial– o momento da entrega por dinheiro a vizinhos que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Raquel afirmou que, "embora este fato tenha chegado ao saber" por Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou.

Não teria acertado isso nunca com Ministério Público nunca utilizando Polícia Federal, de que só teriam entrado em Leia mais Aqui cena depois.

Em sua fala, Gilmar Mendes igualmente disse que este procurador da República Diogo Castor do Mattos, qual integra a força-tarefa da Lava Jato, possui 1 irmão que advoga de modo a investigados da operaçãeste e comete ilegalidades.

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As consequências sociais e mediatas advindas da prática de crimes não podem possibilitar ser tomadas em conta no instante em qual o juiz aplica a pena ao caso concreto pelo simples motivo do de que isso nãeste está previsto em lei.

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática por direita bastante Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e os projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta amplamente clara nas urnas”.

Nosso representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes de modo a comparecer à sessão nesta quarta-feira, contudo não pôdo porque está viajando.

Juízes. Ainda na sessão do ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.

Com base no que ouviram Destes votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido de qual a “nova” teoria do domínio do fato — noções básicas que, saiba como visto, de nova nada possui — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

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